Processo 603723/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 29/10/2010 15:12
Autuado em 29/10/2010 15:12
Oficio de encaminhamento 045/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3588/2014 da Segunda Câmara, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3588/ 2014 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/06/2014 Acórdão   3588/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado VALDERLEI GARCIAS SANCHES

Juntadas
DataDescrição
16/05/2013 20:17 Responder citação ou intimação
09/12/2011 17:11 AR de devolução dos Autos Físicos RM833186401BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 97/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3888/2014
16/06/2014 902 Acórdão nº 3588/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 2670/2013
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 714/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2014 11:34 DP  
15/10/2014 17:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 97/2014 -
10/07/2014 11:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3888/2014 -
09/07/2014 13:33 DCE Despacho Processual Diverso nº 393/2014 -
08/07/2014 09:40 DICAP  
02/07/2014 14:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1263/2014 -
24/06/2014 09:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2356/2014 -
24/06/2014 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1406/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Acórdão nº 3588/2014 -
03/02/2014 10:39 GCCMNS  
24/01/2014 18:16 SMPjTC Parecer nº 1106/2014 - diligência Contrato temporário. Vacância permanente. Pela negativa de registro, com responsabilização do Governador do Estado, assegurando-se os direitos ao contraditório e à ampla defesa. Pela remessa de cópias ao MPE.
01/12/2013 15:53 DICAP Parecer nº 1017/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PREENCHER CARGO PERMANENTE. ILEGALIDADE. NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/11/2013 13:16 DP  
07/11/2013 16:23 DICAP  
07/11/2013 15:07 GCCMNS  
07/11/2013 13:41 DP  
31/10/2013 11:13 DICAP  
29/10/2013 14:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2694/2013 -
29/10/2013 11:47 DIJUR  
22/10/2013 12:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2670/2013 -
22/10/2013 09:48 DP Informação nº 22320/2013 -
23/05/2013 08:43 DICAP  
22/04/2013 16:26 DP  
12/12/2012 14:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 714/2013 -
06/03/2012 09:20 DIJUR Parecer nº 19784/2012 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PREJULGADO N. º 08 - TCEPR. NEGATIVA DE REGISTRO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N. º 108/2005. PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. PELA ABERTURA DE CONTRADITÓRIO PARA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA. PELO
07/01/2011 08:41 DCE Informação nº 613/2012 -
29/10/2010 15:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 93/2011 -

Voltar a Consulta